TRT1 - 0010371-20.2013.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:53
Arquivados os autos definitivamente
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23/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 22/04/2025
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23/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2025
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08/04/2025 03:45
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2025
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08/04/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 03:16
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2025
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08/04/2025 03:16
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010371-20.2013.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RÉU: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Tomar ciência da r. decisão ID 3e0875c, abaixo transcrita: "DESPACHO O réu, JOÃO JOVANA SOARES DOS SANTOS, foi condenado, nesta ação rescisória, ao pagamento de custas processuais no importe de R$160,00 - já quitadas, conforme guia e comprovante ID f75f581 - e honorários advocatícios na base de 20%, correspondente ao crédito de R$1.600,00, calculados sobre R$8.000,00, valor atribuído à causa na petição inicial (ID 49520 - Pág. 31), conforme o v. acórdão ID 357fd93.O autor apresentou manifestação, com cálculos de honorários advocatícios, nos IDs 41246bd / f324d93, os quais foram impugnados pelo réu no ID 6f8a39a.Considerando que, nos termos do parágrafo único do artigo 836 da CLT, a execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.
Tribunal, oficie-se à MM. 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, onde tramita o processo originário (ATOrd 0209900-88.2004.5.01.0241), com cópias do v. acórdão ID 357fd93, lavrado nesta ação rescisória (AR 0010371-20.2013.5.01.0000), em que são partes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e JOÃO JOVANA SOARES DOS SANTOS, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, bem como das manifestações do autor (IDs 41246bd / f324d93) e do réu (ID 6f8a39a), para que proceda à execução, como entender de direito, dos valores deferidos no v. acórdão ID 357fd93.Registre-se que o depósito prévio ID 49997, realizado para a propositura da presente ação rescisória, já foi restituído ao autor, conforme determinado no r. despacho ID bd26cbf, mediante expedição do Alvará Judicial nº 0010371-20.2013-1 (ID 531bf9d), cujo comprovante de pagamento encontra-se anexado à certidão ID 2c9118f.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de abril de 2025.
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
07/04/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS
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07/04/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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07/04/2025 10:24
Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 01A VARA DO TRABALHO DE ITAGUAI - RJ
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03/04/2025 06:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 14:19
Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
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01/04/2025 14:18
Encerrada a conclusão
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25/02/2025 14:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
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04/10/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 14:14
Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
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04/10/2024 14:14
Encerrada a conclusão
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04/10/2024 14:06
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
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04/10/2024 14:01
Encerrada a conclusão
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04/10/2024 13:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
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04/10/2024 13:56
Encerrada a conclusão
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04/10/2024 13:56
Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a SAYONARA GRILLO COUTINHO
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14/03/2024 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2024 01:22
Publicado(a) o(a) despacho em 06/03/2024
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06/03/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
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05/03/2024 15:20
Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS
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03/03/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 15:53
Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
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17/02/2024 00:05
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 16/02/2024
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15/02/2024 02:06
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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09/02/2024 21:43
Juntada a petição de Manifestação
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09/02/2024 21:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/02/2024 01:23
Publicado(a) o(a) despacho em 06/02/2024
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06/02/2024 01:23
Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
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06/02/2024 01:23
Publicado(a) o(a) despacho em 06/02/2024
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06/02/2024 01:23
Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
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05/02/2024 14:21
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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05/02/2024 14:21
Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS
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05/02/2024 14:21
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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01/02/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 13:50
Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
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09/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2023
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17/08/2023 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
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17/08/2023 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 15:44
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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15/08/2023 07:46
Expedido(a) alvará a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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17/07/2023 14:22
Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
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17/07/2023 14:17
Transitado em julgado em 22/08/2022
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17/05/2023 17:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/05/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 14:06
Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
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26/08/2022 05:37
Recebidos os autos para prosseguir
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22/06/2020 14:09
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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13/05/2020 08:50
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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28/04/2020 00:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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28/04/2020 00:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2020 16:02
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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26/04/2020 16:00
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (160,00)
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09/04/2020 10:03
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*38-53 sem efeito suspensivo
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04/02/2020 10:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
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31/01/2020 17:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário (01 - Recurso Ordinário_3105)
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29/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 28/01/2020
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29/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2020
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14/01/2020 00:01
Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
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14/01/2020 00:01
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2020 00:01
Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
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14/01/2020 00:01
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2020 12:03
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
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09/12/2019 15:17
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
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27/11/2019 00:04
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2019
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26/11/2019 14:48
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2019 14:48
Incluído o processo em pauta (05/12/2019, 09:30:00, ED)
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13/11/2019 13:30
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/10/2019 12:31
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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18/10/2019 00:01
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 17/10/2019
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18/10/2019 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2019
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14/10/2019 17:44
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Procuração_0003105)
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14/10/2019 17:38
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração em Sentença_3105)
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11/10/2019 17:20
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaracao do autor)
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05/10/2019 00:03
Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/10/2019
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05/10/2019 00:03
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2019 00:03
Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/10/2019
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05/10/2019 00:03
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2019 15:53
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
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04/10/2019 15:53
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
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26/09/2019 17:14
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
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17/09/2019 00:04
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2019
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16/09/2019 16:17
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2019 16:17
Incluído o processo em pauta (26/09/2019, 09:30:00, SEDI I)
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04/09/2019 16:00
Recebidos os autos para incluir em pauta
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11/06/2019 11:15
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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10/05/2019 10:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Requerendo Habilitação)
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09/11/2018 10:17
Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
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11/10/2018 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2018 11:17
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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02/10/2018 11:16
Encerrada a conclusão
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26/09/2018 14:06
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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11/09/2018 09:49
Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
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21/07/2018 00:04
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 20/07/2018 23:59:59
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21/07/2018 00:04
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/07/2018 23:59:59
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17/07/2018 18:28
Juntada a petição de Razões Finais
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17/07/2018 17:16
Juntada a petição de Manifestação
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05/07/2018 00:16
Publicado(a) o(a) Despacho em 05/07/2018
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05/07/2018 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2018 00:16
Publicado(a) o(a) Despacho em 05/07/2018
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05/07/2018 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2018 15:17
Determinada a requisição de informações
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21/06/2018 15:39
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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23/05/2018 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2018 14:13
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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18/05/2018 15:11
Juntada a petição de Manifestação
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15/08/2017 00:10
Decorrido o prazo de ILAN GOLDBERG em 14/08/2017 23:59:59
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15/08/2017 00:01
Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA em 14/08/2017 23:59:59
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15/08/2017 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2017 23:59:59
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15/08/2017 00:01
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 14/08/2017 23:59:59
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15/08/2017 00:01
Decorrido o prazo de SANDRO TORRES REIS em 14/08/2017 23:59:59
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05/08/2017 00:04
Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/08/2017
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05/08/2017 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2017 17:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*38-53
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27/06/2017 00:13
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2017
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23/06/2017 15:03
Incluído o processo em pauta (06/07/2017, 09:30:00, SEDI I)
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30/05/2017 15:21
Recebidos os autos para incluir em pauta
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30/05/2017 15:20
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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29/05/2017 15:28
Recebidos os autos para incluir em pauta
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25/05/2017 14:43
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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30/11/2016 00:03
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2016 23:59:59
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30/11/2016 00:03
Decorrido o prazo de SANDRO TORRES REIS em 29/11/2016 23:59:59
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30/11/2016 00:03
Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA em 29/11/2016 23:59:59
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30/11/2016 00:02
Decorrido o prazo de ILAN GOLDBERG em 29/11/2016 23:59:59
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30/11/2016 00:01
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 29/11/2016 23:59:59
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24/11/2016 00:06
Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/11/2016
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24/11/2016 00:06
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2016 09:48
Conhecido o recurso de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*38-53 e não provido
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02/09/2016 00:30
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2016
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31/08/2016 16:30
Incluído o processo em pauta (15/09/2016, 09:30:00, SEDI I)
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16/08/2016 15:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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29/06/2016 15:32
Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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29/06/2016 15:31
Encerrada a conclusão
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29/06/2016 15:28
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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29/06/2016 15:27
Encerrada a conclusão
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29/06/2016 15:25
Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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14/06/2016 00:01
Decorrido o prazo de SANDRO TORRES REIS em 13/06/2016 23:59:59
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14/06/2016 00:01
Decorrido o prazo de Eliane Helena de Oliveira Aguiar em 13/06/2016 23:59:59
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14/06/2016 00:01
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 13/06/2016 23:59:59
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14/06/2016 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/06/2016 23:59:59
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08/06/2016 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2016
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08/06/2016 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2016 13:40
Concedida a Medida Liminar a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
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23/05/2016 08:22
Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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20/05/2016 17:17
Retirado de pauta o processo
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09/05/2016 19:18
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2016
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09/05/2016 14:19
Incluído o processo em pauta (19/05/2016, 09:30:00, SEDI I)
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28/04/2016 12:48
Recebidos os autos para incluir em pauta
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10/03/2016 00:02
Decorrido o prazo de JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS em 09/03/2016 23:59:59
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25/11/2015 17:52
Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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06/10/2015 00:10
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/10/2015 23:59:59
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25/09/2015 00:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2015
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25/09/2015 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2015 08:36
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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23/09/2015 14:10
Não Concedida a Medida Liminar a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
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17/09/2015 11:55
Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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17/09/2015 11:55
Encerrada a conclusão
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03/09/2015 15:07
Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
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15/05/2014 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2014 15:25
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
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03/05/2013 23:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2013
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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