TRT1 - 0101204-36.2024.5.01.0053
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/06/2025 13:33
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 140,00)
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03/06/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 16:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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03/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/06/2025
-
02/06/2025 21:43
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/06/2025 21:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/05/2025
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20/05/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 18:43
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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19/05/2025 18:43
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/05/2025 18:42
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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19/05/2025 18:42
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANILO LOPES EL JIDI sem efeito suspensivo
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19/05/2025 14:14
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/05/2025 14:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/05/2025 13:51
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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19/05/2025 12:41
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/05/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7be56a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas rés e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar as rés, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, solidariamente, a pagar ao autor, DANILO LOPES EL JIDI, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças de produtividade e seus reflexos.
Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.
TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados das reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT).
Improcedentes os demais pedidos.
Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.
Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.
Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.
Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.
Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.
TST.
Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.
Custas, pelas rés, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).
Intimem-se as partes, via DEJT.
Cumpra-se, após o trânsito em julgado.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
06/05/2025 20:18
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
06/05/2025 20:18
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
06/05/2025 20:18
Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES EL JIDI
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06/05/2025 20:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
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06/05/2025 20:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANILO LOPES EL JIDI
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06/05/2025 20:17
Concedida a gratuidade da justiça a DANILO LOPES EL JIDI
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11/04/2025 00:19
Decorrido o prazo de DANILO LOPES EL JIDI em 10/04/2025
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09/04/2025 12:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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09/04/2025 12:35
Audiência de instrução realizada (09/04/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/04/2025 06:20
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f81810 proferido nos autos.
Tendo em vista a certidão de id. 477c7e5, intime-se a parte autora para conduzir a testemunha Michael Douglas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANILO LOPES EL JIDI -
01/04/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES EL JIDI
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01/04/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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31/03/2025 20:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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19/02/2025 10:13
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/02/2025 09:48
Expedido(a) mandado a(o) MICHAEL DOUGLAS ALVES DE SOUZA
-
17/02/2025 10:29
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
13/02/2025 13:14
Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/02/2025 11:35
Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/02/2025 15:24
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2024 11:14
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VIEIRA DOS SANTOS ROCHA
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13/12/2024 18:13
Juntada a petição de Réplica
-
13/12/2024 18:07
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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13/12/2024 17:58
Juntada a petição de Réplica
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04/12/2024 11:47
Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/12/2024 11:46
Audiência inicial realizada (04/12/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/12/2024 18:08
Juntada a petição de Contestação
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03/12/2024 15:29
Juntada a petição de Contestação
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19/11/2024 14:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/11/2024 16:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/10/2024 11:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/10/2024 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 09:39
Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/10/2024 09:39
Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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16/10/2024 09:39
Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES EL JIDI
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13/10/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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09/10/2024 14:47
Audiência inicial designada (04/12/2024 09:40 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/10/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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