15/09/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
01/09/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/06/2025 11:52

Recebidos os autos para diligência
19/05/2025 23:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL TRINDADE ACACIO sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/04/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0118100-49.2007.5.01.0022 : JOSE CARLOS PEREIRA : BAR FLOR DO LIDO LTDA - ME E OUTROS (5) PROCESSO Nº 0118100-49.2007.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar o Agravo de Petição de id. 735c6cc, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS PEREIRA
25/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
15/04/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL TRINDADE ACACIO em 10/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c66e49a proferida nos autos.

Vistos etc. DANIEL TRINDADE ACACIO, em petitório de Id fb4c9f1, pretende a declaração de nulidade dos atos praticados no curso do processo pela ausência de citação válida do embargante.

Não assiste razão ao peticionante. Compulsando os autos físicos, verifica-se que o exequente peticionou, às fls. 156, requerendo a citação de todos os sócios, para pagamento, o que foi deferido pelo Juízo. Às fls. 157, o sócio DANIEL TRINDADE ACACIO, foi devidamente citado por edital, no expediente do dia 18/09/2015, publicado em 02/10/2015, para pagamento, sob pena de execução, porém o prazo transcorreu in albis, não havendo que se falar em nulidade de citação.

O 4º executado alega, ainda, a impenhorabilidade do montante bloqueado pela natureza salarial. Em que pese o pretendido pela parte, ressalto que, de acordo com as normas do Banco Central, a “conta-salário” é um tipo especial de conta de registro e controle de fluxo de recursos, destinada a receber salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadoria, pensões e similares.

A “conta-salário” não admite outro tipo de depósito, além dos créditos da entidade pagadora, tampouco pode ser movimentada por cheques. No caso concreto, não logrou êxito o executado em comprovar a natureza exclusivamente salarial da Conta 52168892-3, devendo ser mantida a constrição judicial eventualmente realizada. Portanto, julgo improcedentes os embargos opostos.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL TRINDADE ACACIO
01/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL TRINDADE ACACIO
01/04/2025 15:40

Proferida decisão
31/03/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/03/2025 12:14

Encerrada a conclusão
06/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 26/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL TRINDADE ACACIO em 19/02/2025
11/02/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL TRINDADE ACACIO
05/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
05/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/08/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 22/11/2023
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de DAVID JOSE CUNHA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de BAR FLOR DO LIDO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de CARLOS CONCEICAO DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de MARCIA DOS SANTOS ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 00:12

Registrada a inclusão de dados de DANIEL TRINDADE ACACIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de DAVID JOSE CUNHA PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de DANIEL TRINDADE ACACIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de MARCIA DOS SANTOS ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de CARLOS CONCEICAO DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 15:15

Determinada a inclusão de dados de BAR FLOR DO LIDO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2023 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/11/2023 14:18

Encerrada a conclusão
06/11/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
30/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/10/2023 14:06

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 28a0fdd) para Manifestação
27/10/2023 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2023 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 12:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) WALID SALIM RACHEDI
18/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de DAVID JOSE CUNHA PEREIRA em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL TRINDADE ACACIO em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS ALVES em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS CONCEICAO DE JESUS em 12/05/2023
13/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de BAR FLOR DO LIDO LTDA - ME em 12/05/2023
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID JOSE CUNHA PEREIRA
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL TRINDADE ACACIO
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS ALVES
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CONCEICAO DE JESUS
27/04/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BAR FLOR DO LIDO LTDA - ME
01/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 31/03/2023
17/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
15/03/2023 19:53

Proferida decisão
14/03/2023 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2023 13:27

Encerrada a conclusão
30/01/2023 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/01/2023 21:26

Encerrada a conclusão
21/01/2023 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/12/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/10/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
24/10/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2022 14:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/10/2022 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/10/2022 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
10/10/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) WALID SALIM RACHEDI
07/10/2022 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2022 08:55

Expedido(a) mandado a(o) DAVID JOSE CUNHA PEREIRA
22/07/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/07/2022 12:04

Encerrada a conclusão
12/07/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 25/05/2022
25/05/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
18/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS PEREIRA
17/11/2021 15:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2007

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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