16/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA em 29/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002022-46.2010.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA, JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da agravante. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA
15/05/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA - CPF: *56.***.*57-53
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA
15/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/04/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 25/04/2025
15/04/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002022-46.2010.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA, JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por ausência de garantia do juízo, anulando, de ofício, a sentença proferida em sede de primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris que conheceria do recurso, interposto pela exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ASSISTENCIA PROFISSIONAL E EDUCACIONAL - CAPE
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DOS SANTOS ALFENA
03/04/2025 13:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JUSSARA FERREIRA DA SILVA ALFENA - CPF: *56.***.*57-53 / null
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
27/01/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/01/2025 14:15

Redistribuído por sorteio por suspeição
24/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
16/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo