08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2025 16:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de VLADIMIR MORAES COSTA
21/08/2025 12:53

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 12:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/08/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
22/07/2025 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/07/2025 14:50

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 GPS MESA (GAB 31) ()
13/05/2025 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VLADIMIR MORAES COSTA em 14/04/2025
09/04/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100826-66.2024.5.01.0284 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: VLADIMIR MORAES COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VLADIMIR MORAES COSTA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID : "…por unanimidade, CONHECER dos apelos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para: (a) declarar a nulidade do regime de compensação de jornadas adotado pela ré e condená-la ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos do período imprescrito, com o acréscimo de 100%, parcelas vencidas e vincendas, bem como a sua integração para o pagamento de diferenças reflexas que tenham como base de cálculo apenas a remuneração; (b) determinar a integração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) na base de cálculo do Adicional de Trabalho Noturno (ATN), condenando a ré ao pagamento das diferenças que se apurar em razão dessa integração ao longo do período imprescrito, acrescidas dos reflexos correspondentes; (c) condenar a ré ao pagamento de diferenças de férias com o adicional de 100% - mais benéfico, e efetivamente pago por força de previsão em normas coletivas - e de 13º salários, pela integração nas suas bases de cálculo da média das horas extras pagas nos períodos aquisitivos, bem como reflexos das diferenças de 13º salários pela integração da média das horas extras nos depósitos de FGTS, observada a prescrição, em parcelas vencidas e vincendas; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Ante o aumento da condenação, ajusta-se seu valor para R$100.000,00 (cem mil reais) e custas no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR MORAES COSTA
31/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR MORAES COSTA
25/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de VLADIMIR MORAES COSTA - CPF: *53.***.*33-91 e provido em parte
25/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 GPS II VIRTUAL ()
25/02/2025 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/02/2025 16:42

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/11/2024 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo