14/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:40

Transitado em Julgado em 10.03.2025
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
20/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2025 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/03/2024 19:25

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2023 23:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2023.
28/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
07/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PIMENTA JUNIOR e provido
23/05/2023 11:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2023.
17/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:32

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2021 19:03

Conclusos para julgamento
17/09/2021 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 14:49

Conclusos para julgamento
07/05/2021 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 09:02

Conclusos para julgamento
22/04/2021 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2020 18:52

Conclusos para julgamento
21/05/2020 18:48

Distribuído por sorteio
19/05/2020 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 15:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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