TRT1 - 0101128-46.2018.5.01.0045

1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/05/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 16:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
23/05/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5007697 proferida nos autos.

Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo os Recursos Ordinários do reclamante e da reclamada.

Aos recorridos para apresentarem contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
12/05/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DELANI VASCONCELOS DA SILVA sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0b956d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DELANI VASCONCELOS DA SILVA e CLARO NTX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, jáqualificados nos autos, opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. Proferida a decisão de embargos de declaração, foi esta declarada nula pelo V.

Acórdão, que determinou o retorno dos autos à vara para apreciação do pedido de item “7”da inicial, bem como manifestação acerca da média remuneratória. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço de ambos os embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Em atendimento ao comando contido no id cd3cba3, passo a decidir: No que concerne ao pleito de devolução de descontos dos valores lançados no TRCT, descabe a postulação, uma vez que a parte autora não logrou êxito sequer apontar a existência de ilegalidades nos descontos levados a cabo pela ré.

Pelo que se infere do termo rescisório, os valores descontados na rescisão dizem respeito a rubricas antecipadas no mês anterior e valores destinados à previdência social.

Rejeito o item “7” da inicial. Já no que tange à média remuneratória e, diante da análise percuciente da documentação juntada no id b0d4153, tem-se que a prova se afigura imprestável ao fim colimado, porquanto apresenta-se de forma ininteligível, com lançamentos aleatórios de rubricas e valores.

Portanto, como já esposado na decisão embargada, tem-se que a ré não logrou êxito demonstrar de forma clara e objetiva os valores remuneratórios dos últimos 12 meses para fins de pagamento de verbas rescisórias, presumindo-se, portanto, fidedigna a maior remuneração apontada no campo 23 do TRCT. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço dos recursos e, no mérito, ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pelas partes, sem, contudo, conceder efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/04/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/04/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
10/04/2025 23:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de DELANI VASCONCELOS DA SILVA
10/04/2025 23:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
05/12/2024 21:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/11/2024 11:55

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/02/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
08/02/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DELANI VASCONCELOS DA SILVA sem efeito suspensivo
08/02/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/02/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
02/02/2024 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
23/01/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
23/01/2024 23:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
23/01/2024 23:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DELANI VASCONCELOS DA SILVA
26/12/2023 20:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/12/2023 20:56

Encerrada a conclusão
13/12/2023 23:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/12/2023 23:58

Encerrada a conclusão
28/11/2023 19:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/11/2023 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/11/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
16/11/2023 21:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/11/2023 21:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DELANI VASCONCELOS DA SILVA
15/09/2023 22:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2023 22:08

Convertido o julgamento em diligência
20/07/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/07/2023 20:00

Audiência de instrução realizada (19/07/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 19/04/2023
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de DELANI VASCONCELOS DA SILVA em 19/04/2023
17/04/2023 13:53

Audiência de instrução designada (19/07/2023 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:55

Audiência de instrução cancelada (20/04/2023 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
11/04/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
11/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/04/2023 14:02

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
03/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
28/02/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/02/2023 21:56

Audiência de instrução designada (20/04/2023 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 18:51

Audiência de instrução realizada (10/11/2022 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
07/10/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
07/01/2022 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/10/2021 14:52

Audiência de instrução designada (10/11/2022 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pela Claro NXT)
28/09/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de informações para audiência telepresencial pela autora)
28/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/09/2021 21:05

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
26/09/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/09/2021 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de DELANI VASCONCELOS DA SILVA em 28/01/2021
27/01/2021 12:19

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DO POLO PROCESSUAL PARA CLARO NXT)
07/01/2021 17:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/12/2020 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de provas e audiência)
18/12/2020 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
03/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 22:21

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
01/12/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/11/2020
04/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de DELANI VASCONCELOS DA SILVA em 03/11/2020
31/10/2020 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2020 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Segunda manifestação sobre o mesmo despacho)
05/10/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
01/10/2020 21:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora com proposta de acordo e requerimento audiência presencial)
01/10/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 23:38

Audiência de instrução cancelada (28/10/2020 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
29/09/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
29/09/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/08/2020 17:01

Audiência de instrução designada (28/10/2020 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2020 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de DELANI VASCONCELOS DA SILVA em 08/06/2020
03/06/2020 00:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/05/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentação requerida a autora)
13/05/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 22:04

Expedido(a) intimação a(o) DELANI VASCONCELOS DA SILVA
11/05/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/05/2020 05:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/04/2020 22:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Juntada da Emenda à Inicial)
10/02/2020 13:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
06/02/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 15:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/02/2019 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora)
12/02/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/12/2018 15:59

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/12/2018 15:59

Declarada a incompetência
06/12/2018 14:26

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/11/2018 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2018 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

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