25/08/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 11:55

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
12/08/2025 16:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO CRISTIANO VIEIRA em 08/08/2025
06/08/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
25/07/2025 12:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/07/2025 12:19

Encerrada a conclusão
22/07/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
15/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO CRISTIANO VIEIRA em 10/07/2025
08/07/2025 16:46

Encerrada a conclusão
08/07/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/07/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2025 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
30/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
25/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
02/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/05/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000293-61.2010.5.01.0035 : SERGIO CRISTIANO VIEIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ter ciência da atualização de cálculos e proceder conforme despacho de id c48c02c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VITOR ISAAC BIRER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CRISTIANO VIEIRA
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c48c02c proferido nos autos.

Remetam-se os autos à contadoria para atualização.

Após, intimem-se as partes, sendo a reclamada ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na sentença e planilha de id 38d778f.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CRISTIANO VIEIRA
22/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
22/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 21:25

Iniciada a execução
21/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 14:05

Transitado em julgado em 14/03/2025
20/03/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2022 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMLURB REQUER HABILITACAO DE NOVOS PATRONOS E EXCLUSAO DOS ANTERIORES)
11/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/11/2021
11/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO CRISTIANO VIEIRA em 10/11/2021
08/11/2021 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/11/2021 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Autor)
26/10/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRISTIANO VIEIRA
29/09/2021 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
20/08/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor juntando cópia integral dos autos físicos)
16/08/2021 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita novos patronos)
03/08/2021 10:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2010

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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