24/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO em 23/06/2025
18/06/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
05/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
02/06/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b99dbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO contra ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: - rejeitar preliminares e a prefacial de prescrição quinquenal; e - no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante, inclusive em relação à segunda ré.

Concedo-lhe, contudo, os benefícios da justiça gratuita.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita.

Honorários advocatícios, consoante decidido alhures.

Custas pela parte autora no importe de 2% sobre o valor causa, porém dispensadas nos termos do art. 790-A da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
21/05/2025 17:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 571,26
21/05/2025 17:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
21/05/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
02/05/2025 20:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
17/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 18:53

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100512-94.2024.5.01.0034 : LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que as partes apresentem memoriais, iniciando-se pela parte autora, que poderá juntar ao processo documento que justifique o seu não comparecimento à presente sessão.

Tudo nos termos da Ata de Audiência #id:9ccd23a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
04/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
04/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 16:02

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 16:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS MARQUES COUTINHO
15/05/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 16:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo