16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Município)
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 25/04/2025
14/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100504-92.2023.5.01.0571 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado (Ente Público), porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, salvo quanto aos pedidos de i) afastamento da subsidiariedade no tocante à multa do art. 467 da CLT; ii) condenação da Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; eis que extintos sem resolução do mérito, nos termos do Art. 17 c/c Art. 330, III, do CPC/2015, por patente a falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id 04e3465 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
04/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 12:53

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
07/02/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/03/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2024 10:05

Determinada a requisição de informações
22/03/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/03/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo