15/09/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2025 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 20:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 12:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LOURDES FRANCISCA DE MAGALHAES
08/08/2025 11:48

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DE MAGALHAES SOUZA
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 06/08/2025
06/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/08/2025 12:49

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
05/08/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5972e84 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o consignante para que forneça meios efetivos para o prosseguimento da demanda em 15 dias, sob pena de extinção e devolução de valore eventualmente consignado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DE MAGALHAES SOUZA em 10/07/2025
13/05/2025 08:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 14:02

Expedido(a) ofício a(o) RENATO DE MAGALHAES SOUZA
24/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DE MAGALHAES SOUZA
17/04/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Guia Judicial)
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4af9d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados, não percebidos em vida pelos respectivos titulares, deverão ser pagos aos dependentes habilitados perante o órgão previdenciário competente.

Na ausência de dependentes habilitados, o pagamento deverá ser efetuado aos sucessores previstos na legislação civil, conforme indicação em alvará judicial, dispensando-se a abertura de inventário ou arrolamento.

Verifica-se que não há certidão do INSS juntada aos autos comprovando a existência de dependentes habilitados para fins de habilitação, portanto, determino que expeça-se ofício ao INSS para que junte aos autos a certidão de dependentes habilitados do consignatário.

Para garantir a economia processual e a celeridade, intime-se o consignatário, no endereço fornecido pela consignante, POR MANDADO, para que apresente aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, ou em caso de inexistência de dependentes previdenciários, para que ajuize, em 30 dias, procedimento de jurisdição voluntária de nome "alvará judicial", cuja competência é da justiça comum - art. 666 do CPC. Na ausência de informação do endereço do consignatário, intime-se no endereço obtido em consulta ao INFOJUD.

Vindo aos autos a certidão de dependentes habilitados e/ou declaração dos herdeiros da Lei Civil, mediante alvará judicial, retifique-se o polo passivo para que passe a constar o nome dos herdeiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
07/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
07/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/04/2025 16:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00