03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100007-61.2024.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CID FERREIRA DA SILVA FILHO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., CID FERREIRA DA SILVA FILHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CID FERREIRA DA SILVA FILHO
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100007-61.2024.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CID FERREIRA DA SILVA FILHO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., CID FERREIRA DA SILVA FILHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Autor para deferir a atualização das tabelas salariais, conforme os índices de reajustes gerais contidos nas normas coletivas da categoria profissional anexadas aos autos; conceder ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; e elevar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada; nos termos do voto.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação, por ainda adequado ao acervo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CID FERREIRA DA SILVA FILHO
03/06/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 23:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
19/05/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CID FERREIRA DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
06/05/2025 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb66dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço de ambos Embargos, por tempestivos. No mérito, REJEITO os embargos da reclamada e ACOLHO os embargos do reclamante, para prestar os devidos esclarecimentos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
14/04/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 10:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de CID FERREIRA DA SILVA FILHO
12/04/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
11/04/2025 17:38

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
03/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2025 21:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca84ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CID FERREIRA DA SILVA FILHO em face de BANCO BRADESCO S.A, para CONDENAR a reclamada, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas (diferenças): PLR, PPR, FGTS e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$12.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 600.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, pois apesar de o Reclamante não ser beneficiário da Justiça gratuita e de ter havido sucumbência recíproca a Lei 13467\2017 não alterou a sistemática do processo do trabalho nesse aspecto.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
22/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
22/03/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.000,00
22/03/2025 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CID FERREIRA DA SILVA FILHO
22/03/2025 12:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CID FERREIRA DA SILVA FILHO
11/03/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2025 12:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
28/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANY MACHADO PENAFORTE SANTANA
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HYGOR WITKOSKI DE SOUZA PEREIRA
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
30/09/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2024 15:31

Audiência de instrução cancelada (29/10/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2024 18:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 18:52

Audiência de instrução designada (29/10/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2024 18:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2024 18:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2024 19:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2024 19:21

Audiência una realizada (25/06/2024 09:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:39

Juntada a petição de Contestação
11/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de CID FERREIRA DA SILVA FILHO em 10/05/2024
03/05/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
30/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/03/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CID FERREIRA DA SILVA FILHO
28/02/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/01/2024 17:45

Audiência una designada (25/06/2024 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo