23/09/2025 00:48

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
19/09/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
08/09/2025 18:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 26/08/2025
25/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/08/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 18/08/2025
16/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 15/08/2025
14/08/2025 19:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78320cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende GENILSON DA SILVA GUIMARAES em face de MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum. Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
11/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
11/08/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
11/08/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENILSON DA SILVA GUIMARAES
08/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 07/08/2025
07/08/2025 12:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2025 12:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/08/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 926333c proferido nos autos.

Vistos.

Ante a aplicação de revelia e confissão quanto a matéria fática e já tendo a parte autora se manifestado acerca do laudo pericial, retire-se da pauta de audiência e venham conclusos para sentença.

Dê-se ciência ao autor.

SAO GONCALO/RJ, 06 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
06/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
06/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
05/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a91c6e proferido nos autos.

JUÍZO 100% DIGITAL DESPACHO Vistos etc.

Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 28/08/2025 13:30 horas, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.

Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.

Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha). Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. Providencie a secretaria a certificação das orientações de acesso à sala de audiência virtual.

Concedo o prazo de 5 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, em petição apartada e nomeada como tipo "Apresentação de Rol de testemunhas", caso desejem a sua notificação postal, ressaltando que na petição deve constar nome completo, CPF e endereço completo com CEP da testemunha.

Caso contrário, devem trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Ressalta-se que a secretaria não encaminhará CONVITES para emails das partes e advogados, sendo certo que as partes e advogados deverão informar seus telefones e endereços eletrônicos nos autos apenas para fins de autuação.

Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificações enviadas as testemunhas, informando os dados corretos e fazendo os requerimentos pertinentes, independentemente de intimação, em até 10 dias antes da data designada para audiência, o que pode ser feito pelo site do TRT 1.ª região, através do link https://www.trt1.jus.br/web/guest/e-carta, inserindo o número do processo, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 04 de agosto de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
04/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
04/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2025 12:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2025 15:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
04/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/08/2025 20:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2025 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 17/07/2025
30/06/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100696-42.2024.5.01.0263 RECLAMANTE: GENILSON DA SILVA GUIMARAES RECLAMADO: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GENILSON DA SILVA GUIMARAES Fica o destinatário acima indicado notificado para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIANA RODRIGUES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
23/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
23/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 18/06/2025
07/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 06/06/2025
27/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 26/05/2025
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 16/05/2025
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100696-42.2024.5.01.0263 : GENILSON DA SILVA GUIMARAES : MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): GENILSON DA SILVA GUIMARAES NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para tomar ciência da designação da perícia para o dia, horário e local abaixo informados, conforme petição de Id f80c690: • Local da Perícia: SUPERMERCADO GUANABARA - Avenida das Américas, 3501, Barra da Tijuca - RJ • Data: 05/06/2025 • Horário: 14:00 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

YANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
15/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
15/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 08/05/2025
08/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443f7f0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a natureza e a complexidade da matéria objeto da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 2.900,00.

Dê-se ciência ao (à) sr (a) Perito (o) (a) do valor fixado, de que, no caso de sucumbência de parte autora, o valor dos honorários ficará limitado ao valor disposto no Ato 21/2020, artigo 4o.

Deverá (a) expert, em cinco dias, designar data para o início da perícia e proceder à entrega do laudo em trinta dias.

Em seguida, dê-se ciência às partes da data designada, horário e local, notificando-se o Perito e as partes, as quais deverão dar ciência a seus assistentes técnicos, se indicados.

Ficam as partes cientes de que os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres na mesma data estabelecida para a entrega do laudo pericial, 30 dias, sob pena de serem excluídos e não conhecidos.

Vindo o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias.

Havendo impugnação, notifique-se o Perito para os esclarecimentos, caso contrário, venham os autos conclusos.

Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 dias.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta de instrução.

SAO GONCALO/RJ, 07 de maio de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
07/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
07/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
07/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
07/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 05/05/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
22/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
22/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA ARGOLO em 11/04/2025
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 08/04/2025
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8cf77 proferido nos autos.

Vistos etc.

Destituo o perito Hélder César Tinoco, conforme solicitação na petição de id 77b7658 e, nomeio como Perito (o) (a) sr (a).

FRANCISCO DE ASSIS SILVA ARGOLO (insalubridade), que deverá ser intimado (a) para estimar honorários, justificando o valor apontado, e, ainda, a dizer se aceita o encargo com a condição de pagamento de honorários ao final do processo e pela parte sucumbente no objeto da perícia, tendo em vista a nova redação do art. 790-B, § 3º, da CLT, que veda a exigência de adiantamento de valores para realização da perícia.

Prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DA SILVA GUIMARAES
28/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
28/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:03

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DE ASSIS SILVA ARGOLO
28/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/03/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
09/03/2025 01:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 14:08

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2025 15:01

Recebido(a) o(a) notificação do(a) réu para prosseguir
03/02/2025 11:10

Recebido(a) o(a) Certidão do(a) Vara do Trabalho para prosseguir
03/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
28/11/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 18/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
06/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/11/2024 09:23

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GENILSON DA SILVA GUIMARAES em 20/09/2024
12/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DA SILVA GUIMARAES
11/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo