24/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 09:15

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 09:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 23/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAYANE RIBEIRO ARRUDA em 16/06/2025
12/06/2025 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
02/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
30/05/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
30/05/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
30/05/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYANE RIBEIRO ARRUDA sem efeito suspensivo
30/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 29/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAYANE RIBEIRO ARRUDA em 27/05/2025
23/05/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb910ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios da REDE D´OR, conhecidos e IMPROVIDOS, nos termos da fundamentação.

Deixo de aplicar multa à Embargante, por entender que os Declaratórios não são procrastinatórios.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE RIBEIRO ARRUDA
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
13/05/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
05/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 28/04/2025
24/04/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
14/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a37ed2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por RAYANE RIBEIRO ARRUDA em face de CONSULT FIRE SERVICE LTDA (1ª Ré) e REDE D´OR SÃO LUIZ S/A (2ª Ré), nos autos da ATOrd 0100827-56.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar as Rés (sendo a 2ª Ré SÃO LUIZ, de forma subsidiária, pelo crédito), em 8 dias, a fazer e pagar: a)anotar a baixa do contrato na CTPS do Autor, consignando saída em 05/10/2024.

Não o fazendo, a anotação será feita pela Secretaria; b)salário dos meses de fevereiro, março e saldo salarial de abril; c)indenização substitutiva de salário-maternidade, no importe de 4 salários da Autora; d)salário de 02/08 a 02/09 de 2024, em virtude da garantia de emprego de gestante; e)aviso prévio (33 dias); f)férias 2023/2024 + 1/3; g)férias proporcionais 3/12 + 1/3; h)13º salário proporcional de 2024 (9/12); i)diferenças de FGTS não recolhido no curso do contrato, como se apurar em liquidação, a partir da juntada de extrato da conta vinculada do FGTS, deduzidos os valores recolhidos; j)multa de 40% do FGTS; k)multa do art. 477 da CLT; l)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre salários e saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT .Deverá a Secretaria expedir alvará à Autora para saque do FGTS que estivar depositado na conta relativa ao contrato havido com a 1ª Ré CONSULT, bem como ofício para habilitação da Autora à percepção do seguro-desemprego. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (ida8f43ad)e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.7 Dos honorários advocatícios de sucumbência Fixo os honorários de sucumbência em 10%: (i)sobre o valor da condenação, a cargo da parte Ré, em partes iguais, e em benefício dos advogados da parte Autora, e (ii) sobre a vantagem econômica auferida pela parte Ré, assim entendido o somatório dos pedidos indeferidos ou extintos sem resolução do mérito, a cargo da parte Autora e em favor dos advogados da parte 2ª Ré SÃO LUIZ, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da ADI 5766.

Custas pelas Rés, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
04/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
04/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
04/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
04/04/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
04/04/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANE RIBEIRO ARRUDA
24/02/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:56

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 14:39

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:39

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 10:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAYANE RIBEIRO ARRUDA em 17/09/2024
06/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
05/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
05/09/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
05/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
05/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAYANE RIBEIRO ARRUDA em 29/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
20/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
20/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:56

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/08/2024 09:23

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE RIBEIRO ARRUDA
11/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONSULT FIRE SERVICE LTDA em 05/08/2024
02/08/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
24/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT FIRE SERVICE LTDA
23/07/2024 10:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
19/07/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo