25/07/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 17:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 898bd48) para Contrarrazões
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
11/07/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação (CRRO - Estado)
30/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff0dcec proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 30/5/2025, ID a212dc1, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 20/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID f962562. 2) O recurso do Estado do Rio de Janeiro, em 29/05/2025, 2º reclamado, ID ff78883, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 19/05/2025, apresentado por parte legítima, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
31/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 30/05/2025
30/05/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/05/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
17/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 09:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 02:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/05/2025 02:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d6e0ba5) para Embargos de Declaração
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
01/04/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação (ED)
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2889d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em face de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL e ESTADO DO RIO DE JANEIROdecido rejeitar as preliminares arguidas e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu (a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário-mínimo, para todos os enfermeiros que trabalharam na UPA 24H Caxias I, no período do contrato de gestão mantido entre as Rés (16/08/2019 até 15/05/2020), nos limites do pedido (item “b” do rol de pedidos), com reflexos em décimo terceiro salário, férias +1/3, horas extraordinárias, nos termos da OJ 47 da SDI-1 e Súmula 139 do TST, e FGTS + 40%, além de eventuais verbas rescisórias, caso tenha havido rescisão do contrato de trabalho no período abrangido pela condenação.

Fica autorizada a dedução de valores já recebidos a título de adicional de insalubridade, caso pago em percentual inferior, e do adicional de periculosidade, ficando facultado ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais favorável, sendo vedada a cumulação, ainda que como fatos geradores diversos.

Em liquidação será individualizada a situação de cada enfermeiro e enfermeira do quadro de empregados da Ré, com indicação de seu setor de atuação, bem como deve ser realizada a opção individualizada pelo adicional de insalubridade ou periculosidade, eventualmente recebido, uma vez que indevida a cumulação (Tema 17 da Tabela de Incidente de Recursos Repetitivos). Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do sindicato Autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme Lei 7.347/85.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$840,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$42.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
22/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
22/03/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
23/01/2025 21:53

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Estado)
18/12/2024 10:13

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
09/12/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 15:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 13:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 26/11/2024
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 21/11/2024
14/11/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
07/11/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial)
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
28/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 23/10/2024
24/10/2024 05:51

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
22/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
22/10/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/10/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/10/2024 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
14/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 13:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/10/2024 16:52

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/08/2024 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/08/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
14/08/2024 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2024 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 24/01/2024
15/12/2023 02:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023
30/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
28/11/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:27

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 17:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 17:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
22/11/2023 10:16

Acolhida a exceção de incompetência
21/11/2023 15:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/11/2023 15:39

Encerrada a conclusão
17/11/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/11/2023 11:14

Juntada a petição de Réplica
30/10/2023 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/10/2023 13:17

Audiência una realizada (26/10/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023
10/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 01/06/2023
26/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2023
08/05/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:51

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
03/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 15:45

Audiência una designada (26/10/2023 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 26/04/2023
13/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023
10/04/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
31/03/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
31/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/03/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/12/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
12/12/2022 13:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
29/11/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/11/2022 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/10/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 12:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
30/09/2022 15:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/08/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/08/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/08/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/08/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo