TRT1 - 0100082-98.2019.5.01.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

PEDRO GUILHERME MONIZ FREIRE

OAB: 150718/RJ

CPF *96.***.*05-71

CARINA EMMANUELE GOIATA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 198945/RJ

CPF *66.***.*63-96

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

MURILO NUNO RABAT

OAB: 100748/RJ

CPF *21.***.*61-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 05:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

  • 28/08/2025 05:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

  • 28/08/2025 04:04

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

  • 28/08/2025 04:04

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8785478 proferida nos autos.         10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MAURO GOMES BASTOS FILHO RECORRIDO: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel:   -  e.mail: [email protected]   DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1532603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento do Recurso Ordinário interposto até o término da suspensão ou julgamento do RE.          "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

    ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURO GOMES BASTOS FILHO

  • 27/08/2025 12:51

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 27/08/2025 12:51

    Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE

  • 27/08/2025 12:51

    Expedido(a) intimação a(o) MAURO GOMES BASTOS FILHO

  • 27/08/2025 12:50

    Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389

  • 26/08/2025 15:26

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA

  • 26/08/2025 15:26

    Encerrada a conclusão

  • 26/08/2025 15:26

    Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA

  • 19/08/2025 17:26

    Juntada a petição de Manifestação

  • 14/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 0100082-98.2019.5.01.0073 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301528500000126689788?instancia=2

  • 12/08/2025 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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