21/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI em 24/04/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLODOALDO BASTOS ROCHA em 24/04/2025
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLODOALDO BASTOS ROCHA em 11/04/2025
10/04/2025 12:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 12:06

Iniciada a liquidação
10/04/2025 10:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 241,26
10/04/2025 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a CLODOALDO BASTOS ROCHA
10/04/2025 10:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/04/2025 10:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/04/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101503-56.2024.5.01.0071 : CLODOALDO BASTOS ROCHA : CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO BASTOS ROCHA Endereço desconhecido Tomar ciência da audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência de que foi agendada a reunião para a realização da audiência pelo sistema ZOOM Meeting, devendo os patronos dar ciência às PARTES do dia desta audiência e do respectivo link da reunião abaixo anexado: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "71VTRJ": 10/04/2025 10:45 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.

LINK DA REUNIÃO ZOOM Meeting: Tópico: Sala Pessoal do '71VT/RJ Sala de Audiências' Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4091158132?pwd=RzV4UkZSNVVIc2RRVnlyWWdEL09CUT09 ID da reunião: 409 115 8132 Senha de acesso: 673825 Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Zoom Certidão 25040813475961700000225289398 Despacho Despacho 25040723490692400000225227762 Acordo Acordo 25040717110190100000225197533 Intimação Intimação 25032815221420600000224345698 Sentença Sentença 25032623331902300000224144467 Cálculo Planilha de Cálculos 25032815155428100000224343946 Razões Finais Razões Finais 25031209274252600000222705055 Razões Finais Razões Finais 25031015002323400000222515036 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022411033770600000221565273 TRCT - Clodoaldo Bastos Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25022113332675200000221446106 Guia rescisória Clodoaldo Bastos Extrato de FGTS 25022113332653800000221446104 Cálculo de Médias Documento Diverso 25022113332622500000221446102 VisualizarHistoricoRemuneracao_1733916107667 Documento Diverso 25022113332603200000221446100 Documentos contratuais de intermitencia Contrato de Trabalho 25022113332578500000221446099 RP - 2023.12 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332472300000221446097 RP - 2024.01 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332450900000221446095 RP - 2024.02 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332430600000221446094 RP - 2024.03 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332407600000221446092 RP - 2024.04 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332371900000221446091 RP - 2024.05 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332350800000221446089 RP - 2024.06 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332325700000221446088 RP - 2024.07 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332301600000221446085 RP - 2024.08 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332280400000221446083 RP - 2024.09 Contracheque/Recibo de Salário 25022113332259600000221446082 Rquerimento seguro desmprego- Clodoaldo Bastos Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25022113321503500000221445935 Ficha de Empregado Ficha de Registro de Empregado 25022113321482700000221445933 eSocial desligamento Documento Diverso 25022113284458700000221445132 Aviso Prévio de Rescisão - CLODOALDO Aviso Prévio 25022113284390400000221445128 Contestação Contestação 25022113152717100000221443092 3ª Alteração Contratual Registrada - CAD Engenharia Contrato Social 25022112172382500000221434020 PROCURAÇÃO E PREPOSTO CLODOALDO 2025_assinada Procuração 25022112172265400000221434015 Habilitação Solicitação de Habilitação 25022112163797400000221433933 Notificação Notificação 25020409015823200000219747444 Notificação Notificação 24121714363666300000217807473 Intimação Intimação 24121714334427700000217806953 Intimação Intimação 24121714334414700000217806952 Despacho Despacho 24121710225919600000217767446 extrato_CAD_ENGENHARIA_DE_INCENDIO_EIRELI-1 Extrato de FGTS 24121617333091900000217722613 ctps_clodoaldo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121617333069300000217722612 id_clodoaldo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121617333008800000217722611 hipo_clodoaldo Declaração de Hipossuficiência 24121617332993800000217722610 proc_clodoaldo Procuração 24121617332973500000217722609 Petição Inicial Petição Inicial 24121617324220600000217722526 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO BASTOS ROCHA
08/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI
08/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BASTOS ROCHA
08/04/2025 13:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/04/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/04/2025 17:11

Juntada a petição de Acordo
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dc3405 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 467 e 477, da CLT, indenização equivalente ao intervalo intrajornada e honorários advocatícios.

Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.

No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58.

Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.

Custas de R$ 269,24, pela ré, calculadas sobre R$ 13.461,83, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 10.933,87 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.398,32 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 1.129,64 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal 13.461,83 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 269,24 Total Devido pelo Reclamado 13.731,07 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO BASTOS ROCHA
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BASTOS ROCHA
28/03/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 269,24
28/03/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLODOALDO BASTOS ROCHA
12/03/2025 09:27

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/02/2025 11:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 09:02

Expedido(a) notificação a(o) CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLODOALDO BASTOS ROCHA em 03/02/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLODOALDO BASTOS ROCHA em 31/01/2025
18/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI
17/12/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) CAD ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELI
17/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BASTOS ROCHA
17/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BASTOS ROCHA
17/12/2024 14:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/12/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo