17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA em 16/06/2025
03/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA em 02/06/2025
02/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA
02/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP
02/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
02/06/2025 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/06/2025 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/06/2025 14:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.070,00)
28/05/2025 13:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
22/05/2025 14:14

Expedido(a) ofício a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
22/05/2025 14:14

Expedido(a) alvará a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
16/05/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 08:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 08:43

Iniciada a liquidação
15/05/2025 08:43

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 08:42

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/07/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA em 13/05/2025
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/05/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1862d4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, após percuciente análise do feito e das cláusulas convencionadas, HOMOLOGO o acordo noticiado sob o #id:19d6d28, pelo importe líquido de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), observando-se os termos e prazos previamente ajustados pelos litigantes.

A 1ª reclamada procederá à anotação de baixa no contrato de trabalho na CTPS DIGITAL da obreira com data de 07/04/2024, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência da presente decisão homologatória. A Secretaria do Juízo procederá à expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento dos depósitos vinculados ao FGTS, bem como do ofício judicial para fins de habilitação da parte obreira no benefício previdenciário do seguro-desemprego.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (SISBAJUD).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.

Custas judiciais pela parte autora, no importe de R$ 81,40, estando, por seu turno, dispensada do recolhimento.

Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente.

Cumpra-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
28/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA
28/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP
28/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
28/04/2025 20:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 81,40
28/04/2025 20:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/04/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 12:59

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TOSCANA ITALIANA RESTAURANTE LTDA
23/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TAURUS 18 RESTAURANTE LTDA - EPP
23/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LIVEA VITORIA SANTIAGO DE SOUSA
23/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/04/2025 06:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/07/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100388-67.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo