03/09/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2025 14:11

Encerrada a conclusão
02/09/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 17/06/2025
09/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
06/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
29/05/2025 20:27

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
29/05/2025 20:27

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
26/05/2025 11:09

Iniciada a execução
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA ALVES em 19/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faf56e6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Nada a deferir quanto à petição de Id 025a198, por falta de amparo legal.

Registre-se o início da execução.

Porque preclusa a oportunidade de oposição à decisão de Id 5c53e2a, expeçam-se Certidões de Habilitação de Créditos em favor do reclamante e de sua advogada.

Expedidas as Certidões, intimem-se os credores para que procedam à habilitação no Juízo Universal.

Após, voltem conclusos para deliberação quanto à execução fiscal.

ITAPERUNA/RJ, 08 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS NOGUEIRA ALVES
08/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
08/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
08/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA ALVES em 08/04/2025
03/04/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c53e2a proferida nos autos.

Vistos etc.

Corretos e não impugnados, HOMOLOGO os cálculos de Id 5229e41.

Retifique-se a autuação para constar que a reclamada está em processo de Recuperação Judicial.

Este Regional fixou, em sede de IRDR suscitado nos autos do processo 0107860-08.2023.5.01.0000, a seguinte tese (nº 13): INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.

Agravo de petição não provido.

Tese fixada.

Cite-se a reclamada, aos cuidados de seus advogados, para, querendo opor Embargos, vir com a garantia da execução em 15 dias.

Intime-se a parte autora para ciência da homologação dos cálculos.

Transcorrido o prazo, sem pagamento, registre-se o início da execução.

Em seguida, voltem conclusos.

ITAPERUNA/RJ, 28 de março de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS NOGUEIRA ALVES
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
28/03/2025 15:22

Homologada a liquidação
28/03/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA ALVES em 26/02/2025
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
12/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA ALVES em 04/02/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
24/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 29/11/2024
19/11/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
08/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2024 03:40

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 23/10/2024
18/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
03/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/10/2024 08:18

Iniciada a liquidação
03/10/2024 08:18

Transitado em julgado em 01/10/2024
01/10/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA ALVES em 30/09/2024
26/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2024 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
16/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
16/09/2024 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/09/2024 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS NOGUEIRA ALVES
16/09/2024 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS NOGUEIRA ALVES
30/08/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
29/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 10:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/08/2024 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/08/2024 08:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/08/2024 16:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2024 14:45 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
21/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/08/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 16:14

Juntada a petição de Réplica
04/04/2024 14:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/04/2024 14:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 14:45 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
04/04/2024 09:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2024 13:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
02/04/2024 14:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/03/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/03/2024 13:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/03/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 13:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
11/03/2024 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/04/2024 13:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
11/03/2024 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 13:20 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
11/03/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2024 10:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
11/03/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 08:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/03/2024 11:45

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/01/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
29/01/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
19/09/2023 12:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/09/2023 12:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2024 10:30 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
19/09/2023 12:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
15/08/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA ALVES
14/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/08/2023 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo