30/04/2021 13:06

Transitado em Julgado em 30.04.2021
30/04/2021 13:06

Baixa Definitiva
30/04/2021 13:06

Transitado em Julgado em 30.04.2021
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
25/02/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2021 07:00

Inclusão em Pauta
27/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.01.2021.
13/01/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2020 15:47

Conclusos para julgamento
30/11/2020 15:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
26/11/2020 16:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2020.
12/11/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
09/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.10.2020.
05/10/2020 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2020 23:09

Conclusos para julgamento
18/03/2020 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2020 13:07

Distribuído por sorteio
17/03/2020 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 11:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
29/01/2020 18:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/01/2020 17:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/01/2020 07:00

Publicado despacho em 22.01.2020.
21/01/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/12/2019 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 08:38

Conclusos para decisão
26/11/2019 08:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
29/10/2019 21:19

Juntada de Petição de Embargos
18/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2019.
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
07/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.10.2019.
02/10/2019 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 13:22

Conclusos para julgamento
01/10/2019 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/10/2019 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2019 18:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2019.
21/08/2019 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 23:02

Conclusos para julgamento
01/08/2019 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 08:59

Distribuído por sorteio
10/07/2019 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2019 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo