10/09/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
27/08/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/08/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/08/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
10/08/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
10/08/2025 18:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . sem efeito suspensivo
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO em 07/08/2025
08/08/2025 00:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/08/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
24/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
24/07/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
24/07/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
16/07/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/06/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO em 25/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34b0d4 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos à colega vinculada para julgamento, após retorno das férias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
20/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
20/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/06/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dac228 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101030-46.2023.5.01.0058 proposta por ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO em face de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A ., rejeito as preliminares, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante e condeno a reclamada a pagar as seguintes parcelas, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação: 1 – Parcelas do FGTS não depositadas na conta vinculada, observada a Súmula 305 do TST e a OJ 42, SDI-1, do TST; 2 – Horas extras excedentes da 6ª hora diária e da 36ª hora semanal, de forma não cumulada, com o adicional de 50% pelos dias úteis trabalhados e reflexos sobre RSR, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS; 3 – Intervalo intrajornada não concedido, qual seja 45 minutos, acrescido de 50%; 4- Indenização por assédio moral, no valor de R$10.000,00; 5 – Honorários arbitrados em 10%.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e reflexos no décimo terceiro salário.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$1.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$50.000,00, sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
09/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
09/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
09/06/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/06/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
15/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/05/2025 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:48

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101030-46.2023.5.01.0058 : ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

DESTINATÁRIO: ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO NOTIFICAÇÃO PJ-e - Audiência Instrução Antecipação do horário da audiência Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução Sala: Sala Principal Data: 30/04/2025 10:00 horas RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Atentem as partes para as determinações constantes de ID 27f0eaf. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
04/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
04/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
04/04/2025 10:06

Audiência de instrução designada (30/04/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 10:06

Audiência de instrução cancelada (30/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 17:52

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 10:49

Audiência de instrução designada (30/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 17:53

Audiência una realizada (01/08/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 16:52

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
01/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA MALAQUIAS COUTINHO
30/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:36

Audiência una designada (01/08/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/10/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo