21/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALMEN SILVEIRA NETO em 20/08/2025
06/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) WALMEN SILVEIRA NETO
31/07/2025 19:42

Conhecido o recurso de WALMEN SILVEIRA NETO - CPF: *05.***.*31-65 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. CESAR (férias) ()
10/06/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101087-36.2024.5.01.0541 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 07:20

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31d6bab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por WALMEN SILVEIRA NETO em face de ACOTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar as preliminares de impugnação ao valor da causa e inépcia da inicial; - Declarar a validade da dispensa por justa causa aplicada ao autor; - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais, diante da improcedência da ação.

Custas pela parte autora isenta, na forma do artigo 790-A da CLT, no importe de R$ 5.319,47, calculadas sobre o valor da causa de R$ R$ 265.973,64.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo