28/02/2023 08:54

Baixa Definitiva
28/02/2023 08:54

Transitado em Julgado em 28.02.2023
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2022 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
18/11/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
17/11/2022 09:00

Retirada de pauta
13/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.10.2022.
30/09/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 11:08

Conclusos para julgamento
23/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2022 07:00

Publicado despacho em 19.08.2022.
18/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 10:22

Conclusos para julgamento
01/08/2022 09:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
13/07/2022 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2022.
29/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2022.
01/06/2022 10:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
05/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2022.
30/04/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2018 17:32

Conclusos para julgamento
24/08/2018 17:23

Distribuído por sorteio
20/08/2018 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2018 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2018 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo