26/09/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/09/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/09/2025
08/09/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7273a46 proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 05bdb97 / ce834e1 que integram a promoção da Contadoria no ID 13cc126 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 28/08/2025: .Diferença de crédito líquido do autor: R$369.685,67; .Imposto de renda: R$149.866,23 (base de cálculo = R$648.941,46) ; .Diferença de Contribuição previdenciária total: R$7.637,40; .Valor total devido: R$527.189,30 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária e demais tributos devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes.

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$527.189,30.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
28/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
28/08/2025 15:09

Homologada a liquidação
28/08/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/08/2025 10:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/08/2025 18:52

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
05/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/08/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2025 21:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
19/03/2025 08:09

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 14/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/02/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
26/02/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 24/02/2025
21/02/2025 17:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
10/02/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO DE SOUZA LIMA
10/02/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
07/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
27/01/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
23/01/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
14/01/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/12/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
30/10/2024 13:26

Homologada a liquidação
29/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/10/2024 19:15

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 17/10/2024
09/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
08/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/09/2024 16:10

Iniciada a execução
20/09/2024 07:56

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/09/2024
04/09/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 02/09/2024
28/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
27/08/2024 14:09

Homologada a liquidação
26/08/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/08/2024 16:02

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/08/2024
24/07/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/07/2024 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
08/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/07/2024 10:28

Iniciada a liquidação
08/07/2024 10:28

Transitado em julgado em 25/06/2024
01/07/2024 07:13

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2022 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2022 12:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
16/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/06/2022
16/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 15/06/2022
15/06/2022 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da ré)
15/06/2022 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/06/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
01/06/2022 21:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
01/06/2022 21:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO DE SOUZA LIMA sem efeito suspensivo
01/06/2022 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2022
31/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 30/05/2022
30/05/2022 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/05/2022 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rte)
18/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 22:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/05/2022 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
16/05/2022 22:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
16/05/2022 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO DE SOUZA LIMA
16/05/2022 22:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO DE SOUZA LIMA
10/03/2022 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/02/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS PRECLUSOS)
17/02/2022 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOCS)
10/02/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Convocação de testemunha)
08/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA LIMA em 07/02/2022
30/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/11/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
26/11/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/11/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA LIMA
26/11/2021 21:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2020 17:05

Audiência de instrução cancelada (14/07/2020 11:50:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 17:02

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
23/09/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
19/09/2019 13:33

Audiência instrução designada (14/07/2020 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2019 13:19

Audiência instrução realizada (19/09/2019 13:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2019 15:31

Audiência de instrução designada (19/09/2019 13:00:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2019 12:37

Audiência instrução realizada (20/05/2019 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEFONICA)
01/08/2018 08:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 11:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/07/2018 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2018 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2018 14:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/07/2018 14:53

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
19/07/2018 14:21

Audiência instrução designada (20/05/2019 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 14:04

Audiência instrução realizada (19/07/2018 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/10/2017 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/10/2017 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 08:33

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/09/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 14:57

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/09/2017 14:47

Audiência instrução designada (19/07/2018 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2017 14:45

Audiência inicial realizada (18/09/2017 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2017 07:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 08:24

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/12/2016 11:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2016 16:14

Audiência inicial designada (18/09/2017 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2016 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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