04/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/05/2025
20/05/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
15/05/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
14/05/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR em 25/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d46177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR, para reconhecer o vínculo de emprego com a empresa COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e de forma subsidiária o MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e condená-la ao pagamento das verbas ora deferidas nos seguintes termos, conforme pedido: - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - Férias proporcionais (10/12) + 1/3; - Gratificaçao natalina proporcional (05/12) referente ao ano de 2022 e 05/12 pelo período trabalhado em 2023; - FGTS durante todo o pacto laboral, com sua indenização de 40% - Multa do artigo 477 da CLT; No mesmo prazo deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital do trabalhador ou sua CTPS física e entrega de guias para saque do FGTS.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
04/04/2025 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/04/2025 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
04/04/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
25/03/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/03/2025 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 12:52

Audiência una realizada (10/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2025 19:07

Juntada a petição de Contestação
09/03/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 10:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
02/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
29/11/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
29/11/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
29/11/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR
28/09/2024 22:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:41

Audiência una designada (10/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo