05/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/07/2025
02/07/2025 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101267-85.2024.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARIA DA PENHA FERREIRA DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar de ausência de condições da ação e determinar o arquivamento do feito, nos exatos termos do artigo 852-B, § 1º, da CLT.

Prejudicados os demais temas do recurso.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas pelo autor de R$ 748,00, sobre o valor atribuído à causa, dispensado o autor por ser detentor da gratuidade de justiça.

Honorários pelo reclamante, de 5% sobre o valor dos pedidos, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade.

Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA FERREIRA
18/06/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 13:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
23/04/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/04/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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