04/08/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 01/08/2025
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
18/07/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 15/07/2025
11/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2b276a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgar procedentes em parte os embargos de declaração opostos por PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, para sanar a omissão verificada, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.

INTIMEM-SE as partes.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INFINITY MULTISERVICOS LTDA - HB MULTISERVICOS S.A.
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
30/06/2025 16:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
10/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 09/06/2025
04/06/2025 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e24d5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA em face de HB MULTISERVICOS S.A. e INFINITY MULTISERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) declarar a nulidade do pedido de demissão; b) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho; c) condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar, no prazo legal: - saldo de salário (03 dias); - aviso prévio proporcional indenizado (39 dias); - férias integrais simples de 2022/2023 e férias proporcionais acrescidas de um terço (5/12 avos); - décimo terceiro salário proporcional (11/12 avos); - indenização de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - compensação por danos morais no valor de R$ 8.000,00.

Determino à segunda reclamada que efetue a retificação do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste o término em 17/11/2023, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 1.500,00 a ser revertida à parte autora (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Determino a expedição de alvará para saque do FGTS depositado.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 360,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 18.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
26/05/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
26/05/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
26/05/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
26/05/2025 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
26/05/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
26/05/2025 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
10/04/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INFINITY MULTISERVICOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 09/04/2025
01/04/2025 21:47

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42acad5 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - Razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis. Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INFINITY MULTISERVICOS LTDA - HB MULTISERVICOS S.A.
22/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
22/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
22/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
22/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/03/2025 10:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 22:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/03/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 18:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 13:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 13:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:58

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2024 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 14:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
23/09/2024 14:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
11/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
10/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA URBANO GUEDES DE ALMEIDA
10/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) INFINITY MULTISERVICOS LTDA
10/07/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
29/05/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo