25/06/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. em 18/06/2025
10/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
09/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FONTES BRASIL FREIRE
09/06/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENAN FONTES BRASIL FREIRE em 19/05/2025
15/05/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed7fae5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN FONTES BRASIL FREIRE
05/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
05/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FONTES BRASIL FREIRE
05/05/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENAN FONTES BRASIL FREIRE
05/05/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/04/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ed61f proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. em 07/04/2025
25/03/2025 08:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6092ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN FONTES BRASIL FREIRE
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FONTES BRASIL FREIRE
22/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/03/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN FONTES BRASIL FREIRE
24/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2025 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 13:53

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/10/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
04/10/2024 22:34

Expedido(a) notificação a(o) BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.
04/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FONTES BRASIL FREIRE
04/10/2024 22:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 09:05 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo