24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da135b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.-

Vistos... Trata-se de IDPJ no bojo do processo principal. 2.- Alega o (a) suscitado (a) a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução.

Vejamos.

Extrai-se do título exequendo e do libelo que o objeto da presente execução compreende direitos decorrentes da prestação laborativa do (s) suscitante no interregno de 08/10/2015 a 14/04/2017, fl. 52.

O (a) suscitado (a) se retirou da sociedade em 07/07/2011, conforme averbado na JUCERJA em 20/12/2011 (fls. 364/369).

Destarte, é manifesto o fato do (a) suscitado (a) não haver se beneficiado da prestação laborativa do (a) suscitante, devendo, por conseguinte, ser afastada a sua responsabilizado pela solvabilidade do crédito trabalhista exequendo. 3.- Desse modo, julgo improcedente o pedido formulado no incidente de desconsideração da pessoa jurídica da empresa no tocante ao suscitado JACI DA SILVA, determinado a sua exclusão do polo passivo da execução 4.- Intime (m)-se via imprensa oficial o (a) suscitante e o (s) sócio (s) suscitado (s) JACI DA SILVA, sobre a presente decisão interlocutória e para fins de interposição de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo, a teor da CLT, art. 855-A, § 1o., inciso II. 5.- Passado em julgado, retifique-se a autuação, excluindo o suscitado JACI DA SILVA do polo passivo da execução.

OBSERVE A SECRETARIA. 6.- Ante os termos do e-mail do INSS (ID 4e65555), aguardem-se até dez/2025 o (s) comprovante (s) de transferência decorrente (s) de penhora de proventos da executada CLEONICE DE AGUIAR SILVA levada a cabo nesta execução. 7.- Oportunamente direi sobre a penhora on line de R$ 262,47 realizada sobre ativo financeiro da executada CLEONICE DE AGUIAR SILVA (fl. 139).

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA
29/04/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLEONICE DE AGUIAR SILVA em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 26/04/2024
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JACI DA SILVA em 26/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEONICE DE AGUIAR SILVA
12/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) J C 2010 RESTAURANTE LTDA - ME
12/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
12/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JACI DA SILVA
26/03/2024 16:34

Conhecido o recurso de JACI DA SILVA - CPF: *00.***.*60-82 e provido
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
01/03/2024 19:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 19:41

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 CRVMB ()
22/02/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/12/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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