TRT1 - 0101976-03.2016.5.01.0013

1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101976-03.2016.5.01.0013 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. adf38b3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 1 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a exigibilidade dos honorários advocatícios fiquem sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
31/10/2018 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2018 00:58

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/10/2018 23:59:59
17/10/2018 00:46

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/10/2018 23:59:59
06/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de BARBARA INGRID CORSO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 05/10/2018 23:59:59
06/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 05/10/2018 23:59:59
28/09/2018 00:42

Decorrido o prazo de BARBARA INGRID CORSO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:42

Decorrido o prazo de MARIANA ARRUDA DIAS PERES em 27/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:37

Decorrido o prazo de REGINA PERES DE ABREU em 27/09/2018 23:59:59
25/09/2018 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 10:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/09/2018 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*20-02 sem efeito suspensivo
21/09/2018 12:40

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/09/2018 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2018 19:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 19:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 19:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 10:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/09/2018 13:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*20-02
25/06/2018 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/06/2018 01:33

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/06/2018 23:59:59
22/06/2018 01:50

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:57

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 11/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2018
06/06/2018 18:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 15:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/05/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/05/2018 17:58

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 03/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA em 03/05/2018 23:59:59
25/04/2018 20:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 20:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2018 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2018 18:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/04/2018 11:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
09/04/2018 11:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
09/04/2018 11:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
20/03/2018 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
20/03/2018 14:46

Audiência instrução realizada (20/03/2018 10:45 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2017 14:08

Audiência una realizada (24/07/2017 08:25 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2017 08:44

Audiência instrução redesignada (20/03/2018 10:45 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2017 13:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2017 13:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2017 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 13:28

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/02/2017 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2017 06:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2017 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2017 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2017 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/01/2017 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/01/2017 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/01/2017 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/01/2017 14:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/12/2016 16:10

Audiência una designada (24/07/2017 08:25 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2016 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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