15/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
21/08/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100910-98.2022.5.01.0264 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, por deserto CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público.

Prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. Vencido o Exmº Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, que mantinha a condenação subsidiária do 2º réu, conforme sentença prolatada antes de firmada a tese 1.118.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO
20/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 14:29

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 e provido
20/08/2025 14:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
18/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/06/2025 09:22

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 16:55

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
30/05/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
30/05/2025 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 13:10

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO
01/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
01/04/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
01/04/2025 09:01

Retirado de pauta o processo
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
14/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2025 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/12/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO em 19/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 19/03/2024
12/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUYNARDSON FERREIRA LIMA DE CARVALHO
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:15

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo