23/06/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 09:25

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
06/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MACEDO DE MELLO
06/06/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MACEDO DE MELLO sem efeito suspensivo
24/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
23/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MACEDO DE MELLO
23/04/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO MACEDO DE MELLO
22/04/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/04/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f68c3a5 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se a reclamada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se a ré ou transcorrido o prazo in albis, voltem conclusos para julgamento.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
08/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
08/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e309e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada, mas os REJEITO, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MACEDO DE MELLO
07/04/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
07/04/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MACEDO DE MELLO
07/04/2025 19:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
07/04/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f738e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RODRIGO MACEDO DE MELLO em face de NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. – NAV BRASIL, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pronuncio a prescrição quanto ao direito de o autor reclamar os créditos existentes em data anterior a 4/9/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - diferenças das horas laboradas em feriados ou em dias de ponto facultativo, além daqueles coincidentes com suas folgas (à exceção dos domingos), nos termos fixados nas normas coletivas; - indenização correspondente ao vale-alimentação complementar, nos dias em que a jornada tenha sido extrapolada em mais de 2 horas, nos termos das normas coletivas; e - multas normativas.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MACEDO DE MELLO
31/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO MACEDO DE MELLO
31/03/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO MACEDO DE MELLO
26/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2025 12:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/10/2024 20:27

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
06/10/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
06/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MACEDO DE MELLO
05/09/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (07/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo