12/03/2025 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Decorrido o prazo de MARCIA BARRA DA SILVA em 06/03/2025
07/03/2025 03:44

Decorrido o prazo de BERENICE BARRA COUTINHO LOPES em 06/03/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1a258 proferida nos autos. DECISÃO PJe Registro que autor e réu protocolaram a minuta de #id:211719f.Decido acolher a vontade das partes acordantes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução.Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:211719f (advogados com procurações a #id:6043e30 #id:cd79dce).Custas no valor de R$ 120,00 e INSS no valor de R$ 47,90, conforme planilha de #id:4652401, pelo réu acordante, que comprovará o recolhimento no prazo requerido (em até 60 dias após o pagamento do acordo, PENA DE EXECUÇÃO).A autora deverá informar ao Juízo em até 15 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Caberá ao patrono promover o repasse ao seu constituinte.Fica extinta a execução, nos termos do art. 924,III, do CPC.Intimem-se as partes.Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União para se manifestar no presente feito.Cumprido o acordo, verifique a Secretaria: 9.1. a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito; 9.2. se houve inclusão de restrição em veículo(s) via sistema RENAJUD/DETRAN; 9.3. se existe penhora(s) pendente(s) de desconstituição; 9.4. se houve inclusão dos devedores no BNDT e CNIB/ARISP sem a devida exclusão.Não havendo pendências, arquive-se o processo definitivamente.Havendo pendências nos itens 9.2, 9.3 e 9.4, a Secretaria deverá fazer as respectivas liberações.Havendo demais pendências, voltem os autos concluso RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
21/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
21/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
21/02/2025 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/02/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
21/02/2025 08:34

Encerrada a conclusão
19/02/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/02/2025 19:20

Juntada a petição de Acordo
23/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA BARRA DA SILVA
23/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BERENICE BARRA COUTINHO LOPES
17/01/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
17/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/12/2024 09:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
04/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/11/2024 07:19

Iniciada a execução
30/10/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
16/10/2024 15:53

Determinada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/10/2024 13:40

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 10/09/2024
23/08/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
16/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
16/08/2024 13:36

Homologada a liquidação
12/08/2024 07:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 02/08/2024
01/08/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c1dcc4 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigno o dia 02/08/2024, às 11h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu retifique a anotação da CTPS da Autora, fazendo constar a admissão em 27/03/2023 e a função de AUXILIAR DE CRECHE CBO 3311-10, sob pena de multa.A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.Diante do reconhecimento judicial do vínculo de emprego em data anterior, expeçam-se os pertinentes ofícios à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Receita Federal do Brasil, com cópia da Sentença #id:a6413bc, a fim de que adotem as providências que entenderem pertinentes.Ato contínuo, ficam as partes intimadas para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PJeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
17/07/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
17/07/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2024 08:31

Iniciada a liquidação
17/07/2024 08:31

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA em 08/07/2024
26/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8379e8 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVerifico que, conforme a aba Expedientes do sistema PJe, a parte autora tomou ciência da Sentença #id:a6413bc no dia 21/05/2024, tendo o seu prazo de oito dias transcorrido no dia 04/06/2024 (intimação #id:6b9e783 disponibilizada dia 20/05/2024, no DEJT nº 3974/2024, fls. 2263 e 2264).Assim, tendo em vista que a parte autora apresentou seu Recurso Ordinário em 05/06/2024, tenho-o por intempestivo, não recebendo o recurso #id:2ed001e.Intime-se a parte autora para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
25/06/2024 12:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
24/06/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2024 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 04/06/2024
05/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA em 04/06/2024
21/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
20/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
20/05/2024 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/05/2024 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
20/05/2024 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
07/04/2024 19:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
30/03/2024 00:10

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2024 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
17/03/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 22/02/2024
23/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA em 22/02/2024
08/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA em 07/02/2024
30/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
29/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
29/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANNY DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
29/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/01/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2024 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo