03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES em 02/09/2025
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
17/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
17/07/2025 15:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 15:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/07/2025 15:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES em 16/06/2025
02/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
31/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
31/05/2025 21:03

Homologada a liquidação
30/05/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/04/2025 15:31

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/04/2025 13:26

Iniciada a liquidação
10/04/2025 13:26

Transitado em julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES em 04/04/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49ea621 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES em face de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA decido: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 07/11/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -15 dias de saldo de salário referentes ao mês de agosto de 2024; -84 dias de aviso prévio proporcional; -férias vencidas em dobro + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023; -férias vencidas simples + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024; -01/12 férias proporcionais + 1/3; -01/12 de décimo terceiro salário proporcional; - diferenças de FGTS, em relação ao mês de novembro e dezembro de 2023 e julho e agosto de 2024, e sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, devendo os valores serem apurados e pago na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa prevista no artigo 467 da CLT, a incidir sobre saldo de salário, aviso prévio, férias simples e proporcionais, acrescidas do terço, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$392,41, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$19.620,87.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
22/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
22/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
22/03/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 392,42
22/03/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
22/03/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
14/02/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/02/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 13:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES em 28/11/2024
19/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
18/11/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
18/11/2024 00:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANA BARBOSA RODRIGUES SOARES
15/11/2024 20:36

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2024 20:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/11/2024 20:34

Encerrada a conclusão
15/11/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo