11/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 12:27

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 18:40

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ac8bc5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 10:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86ee4df proferida nos autos.

ROT 0101431-76.2019.5.01.0481 - 10ª Turma Recorrente: 1.

GILBERTO DE ASSIS Recorrido: ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: GILBERTO DE ASSIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 23e57eb; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id 2975eb4).

Representação processual regular. Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA (8883) / DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (8888) / SUSPEIÇÃO Alegação(ões): - violação da(o) artigos 144, 145 e 148 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

A alegação de divergência jurisprudencial, na hipótese, não viabiliza o recurso, porque aresto oriundo de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não enseja o conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

No tocante ao mérito da questão, o autor alega apenas divergência jurisprudencial.

Entretanto, a alegação de divergência jurisprudencial, na hipótese, não viabiliza o recurso, porque aresto oriundo de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não enseja o conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE ASSIS
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ASSIS
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de GILBERTO DE ASSIS
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 11/04/2025
08/04/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101431-76.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: GILBERTO DE ASSIS, ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: GILBERTO DE ASSIS, ONESUBSEA DO BRASIL LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE ASSIS
28/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
28/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ASSIS
26/03/2025 16:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO DE ASSIS - CPF: *38.***.*09-06
25/02/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Des. NÉLIE ()
14/02/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2024 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 12/09/2024
04/09/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
29/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ASSIS
29/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
29/08/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE ASSIS
27/08/2024 10:56

Conhecido o recurso de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e não provido
27/08/2024 10:56

Conhecido o recurso de GILBERTO DE ASSIS - CPF: *38.***.*09-06 e não provido
01/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
14/07/2024 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/04/2024 10:57

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
29/02/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/08/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo