18/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 07:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARACOS CONSTRUCOES LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/09/2025
17/09/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100257-06.2024.5.01.0045 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ISRAEL DE SANTANA SILVA, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A RECORRIDO: ISRAEL DE SANTANA SILVA, ARACOS CONSTRUCOES LTDA, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ISRAEL DE SANTANA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d86b06c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 26 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pelas partes, exceto, no que tange ao da 2ª reclamada, quanto aos argumentos no sentido de que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu, especialmente após o julgamento da ADC nº 16 pelo Supremo Tribunal Federal, exigindo a comprovação de culpa in vigilando para responsabilização da empresa tomadora, afirmando que adotou todas as cautelas possíveis na fiscalização do contrato, conforme demonstra o CONTRATO n° 128.2022 (id. 1c88723), no qual sempre exigiu comprovantes de quitação das verbas trabalhistas e de que a responsabilidade subsidiária pressupõe o esgotamento dos meios de execução contra o devedor principal, com demonstração inequívoca de sua impossibilidade financeira, invocando o artigo 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, sustentando que a frustração de uma tentativa de execução não configura prova suficiente de inidoneidade financeira da devedora principal, por inovação recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando-se a r. sentença, excluir a condenação a título de dano moral; e negar provimento ao apelo do autor, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os fins de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL DE SANTANA SILVA
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ARACOS CONSTRUCOES LTDA
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE SANTANA SILVA
28/08/2025 15:31

Conhecido em parte o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 e provido em parte
28/08/2025 15:31

Conhecido o recurso de ISRAEL DE SANTANA SILVA - CPF: *27.***.*01-72 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
23/06/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100257-06.2024.5.01.0045 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo