15/05/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS em 13/05/2025
13/05/2025 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2dd126 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
28/04/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS sem efeito suspensivo
24/04/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/04/2025 09:38

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS em 15/04/2025
14/04/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e6abb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100628-94.2024.5.01.0036, proposta por THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS em face de PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

Extingo a reconvenção sem resolução de mérito, por incompetência absoluta (Art. 485, IV, CPC).

Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pela autora, no valor de R$ 6.968,75, sobre o valor dado à causa de R$ 348.439,25, isenta.

Indevidas custas na reconvenção, uma vez que extinta, mas não por culpa da reconvinte.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
01/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
01/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
01/04/2025 16:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.968,78
01/04/2025 16:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
01/04/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
20/03/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/03/2025 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 13:47

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
14/11/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:55

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 23:41

Juntada a petição de Reconvenção
28/10/2024 23:19

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
13/06/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) THEMIS DOS SANTOS BERNARDES DIAS
13/06/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) PAULO LOUZADA SERVICOS MEDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/06/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo