18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO em 15/08/2025
14/08/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
31/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO
30/07/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-07
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/07/2025 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO em 04/07/2025
01/07/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100337-88.2024.5.01.0038 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RECORRIDO: MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7084f11, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id 3b76d54 - fls. 1.424-1.443) e pela reclamada (Id f0170a0 - fls. 1.446-1.468) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para as seguintes finalidades: I - reduzir o valor da indenização por danos morais, tendo como causa o limbo previdenciário, para o montante de R$ 3.619,35 (três mil e seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), o qual equivale a 1 vez a remuneração utilizada para fins rescisórios, conforme TRCT de fl. 61, devido ao seu enquadramento como lesão leve, na forma do art. 223-G, § 1º, inciso I da CLT; II - excluir/afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, derivada da causa de pedir concernente às alegadas condições laborais adversas.

Fica realinhado o valor provisório da condenação para o importe de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), o que reduz as custas processuais devidas pela ré para o montante de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO
18/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
18/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO
16/06/2025 09:11

Conhecido o recurso de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-07 e provido em parte
16/06/2025 09:11

Conhecido o recurso de MIGUEL ANGELO FERREIRA PINTO - CPF: *69.***.*86-07 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
18/04/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100337-88.2024.5.01.0038 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2
11/04/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/04/2025 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo