18/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/08/2025 10:22

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/08/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
08/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA em 07/08/2025
29/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA em 28/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DAIANA DOS SANTOS FRADES em 21/07/2025
15/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100286-44.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: DAIANA DOS SANTOS FRADES RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias.

Ficando ciente a reclamante, desde já, que, no silêncio, deverá indicar meios executórios efetivos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 14 de julho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
14/07/2025 01:33

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
11/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
10/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 07:40

Iniciada a execução
10/07/2025 07:39

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA em 09/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAIANA DOS SANTOS FRADES em 08/07/2025
26/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100286-44.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: DAIANA DOS SANTOS FRADES RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA, CNPJ: 50.***.***/0001-20, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID fca6f57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por DAIANA DOS SANTOS FRADES em face de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, declarar a confissão ficta da reclamada, e julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: Verbas rescisórias: Saldo de salário de julho/2024, 15 dias;Férias vencidas + 1/3 (2023/2024);Férias proporcionais + 1/3 (01/12 avos);13º salário proporcional de 2024 (07/12 avos);FGTS em relação às verbas ora deferidas, assim como no que diz respeito aos depósitos não realizados de acordo com o extrato id.8f96530, cujos valores deverão ser depositados na conta vinculada em virtude do pedido de demissão.; Multa do art. 467, CLT;Multa do art. 477, §8º, CLT;Horas extras e reflexos, conforme fundamentação;Intervalo intrajornada, conforme fundamentação;Adicional de insalubridade e reflexos, conforme fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos; Deferir a gratuidade de justiça à reclamante; Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação; Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Custas pela ré, no importe total de R$ 1.034,45, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 41.377,88, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 206,89, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF; Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 25 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
25/06/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
25/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
24/06/2025 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.034,45
24/06/2025 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAIANA DOS SANTOS FRADES
24/06/2025 21:28

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA DOS SANTOS FRADES
23/06/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
23/06/2025 12:06

Audiência una realizada (23/06/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA em 30/05/2025
26/05/2025 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100286-44.2025.5.01.0264 : DAIANA DOS SANTOS FRADES : PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 23/06/2025 09:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
21/05/2025 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 13:02

Expedido(a) edital a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
21/05/2025 13:02

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO HENRIQUE FERREIRA VIANNA
21/05/2025 13:02

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
21/05/2025 12:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:57

Audiência una designada (23/06/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/05/2025 12:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:35

Audiência una realizada (20/05/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DAIANA DOS SANTOS FRADES em 30/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAIANA DOS SANTOS FRADES em 28/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAIANA DOS SANTOS FRADES em 25/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
11/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA NOSTRO PANE LTDA
11/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100286-44.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DOS SANTOS FRADES
09/04/2025 13:07

Proferida decisão
09/04/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 09:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 09:13

Audiência una designada (20/05/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/04/2025 09:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo