05/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO MENDES SIQUEIRA em 04/09/2025
28/08/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7096857 proferido nos autos. DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais.

Após, conclusos para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MENDES SIQUEIRA
26/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
26/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/07/2025
16/07/2025 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 863de1b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais.

Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido.

Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
01/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/07/2025 07:59

Iniciada a liquidação
01/07/2025 07:59

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO MENDES SIQUEIRA em 12/02/2025
30/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
29/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 05/12/2024
27/11/2024 10:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/11/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO MENDES SIQUEIRA em 22/11/2024
08/11/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/11/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
07/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 24/10/2024
15/10/2024 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
03/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
02/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO MENDES SIQUEIRA em 01/10/2024
30/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/09/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
17/09/2024 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 736,55
17/09/2024 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MENDES SIQUEIRA
04/09/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/08/2024 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 15/08/2024
15/08/2024 13:37

Expedido(a) ofício a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
15/08/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/06/2024
11/06/2024 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/06/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/06/2024 13:46

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
11/06/2024 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 08:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/06/2024 15:45

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/06/2024 15:43

Encerrada a conclusão
27/05/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO MENDES SIQUEIRA em 24/05/2024
17/04/2024 20:19

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO MENDES SIQUEIRA
15/04/2024 18:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO MENDES SIQUEIRA
15/04/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/04/2024 13:35

Encerrada a conclusão
02/04/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/04/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo