11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
29/04/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
14/04/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101687-76.2016.5.01.0205 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado, por ausência de dialeticidade recursal, e CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pelo sindicato exequente, excetuando-se, por ausência de interesse recursal, sua impugnação ao julgamento de procedência dos embargos à execução da parte contrária no que concerne a determinação de pagamento via precatório, e, no mérito, no que tange ao seu pedido de condenação do executado "na verba honorária sucumbencial prevista no art. 85, §7ºdo CPC", NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.

Id 29c128b RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 13:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 / null
24/03/2025 13:06

Conhecido em parte o recurso de SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 10.***.***/0001-66 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
31/01/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/02/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/02/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/02/2024 13:32

Determinada a requisição de informações
09/02/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/02/2024 20:35

Determinada a requisição de informações
06/02/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/02/2024 08:30

Distribuído por dependência
25/06/2021 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/06/2021
05/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS em 04/06/2021
22/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2021
22/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/05/2021 15:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
18/05/2021 15:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINSEP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 10.***.***/0001-66
09/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2021
08/04/2021 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:39

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 04-05-2021 ()
18/02/2021 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2021 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/09/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/09/2020 14:54

Determinada a requisição de informações
15/09/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/09/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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