08/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA em 07/05/2025
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DE SOUZA
15/04/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/04/2025 07:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA em 14/04/2025
14/04/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/04/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4454d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 07/09/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXSANDRO DE SOUZA, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, para condenar a ré na obrigação de pagar ao autor, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum: - intervalo intrajornada suprimido; - honorários de sucumbência ao Procurador do autor.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, pela ré. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos, a fim de evitar locupletamento, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Expeçam-se os ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DE SOUZA
31/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DE SOUZA
31/03/2025 16:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 16:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDRO DE SOUZA
31/03/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRO DE SOUZA
26/03/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 16:52

Audiência una realizada (25/03/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA em 23/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DE SOUZA
10/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/10/2024 09:44

Audiência una designada (25/03/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/10/2024 19:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/10/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/09/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2024 12:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/09/2024 10:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo