13/05/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 12/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a014ca proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela 1ª ré, na petição de ID 438bf18 , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 47a6a4b e custas sob ID 212f9c0 .

Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID ba341eb, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID dc109a3 e custas sob ID08e5431.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), reclamante.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
25/04/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
25/04/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 11/04/2025
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31cdfaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar, no prazo legal: - indenização equivalente aos salários com reflexos em férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS com 40%, do período de 16/02/2023 até 18/11/2023; - compensação por danos morais no valor de R$ 8.000,00.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada.

Honorários periciais pela reclamada.

Custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes e a perito.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
28/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SILBERMAN
28/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
28/03/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/03/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
28/03/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
11/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 06/02/2025
30/01/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
05/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
04/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/12/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
26/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:30

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 08:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/07/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
08/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
08/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2024
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 04/07/2024
19/06/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
18/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/05/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
07/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
07/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
07/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
17/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
17/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
17/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/03/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 12/03/2024
20/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
16/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/02/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
16/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 31/10/2023
21/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:10

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/10/2023
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 06/10/2023
05/10/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/09/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
27/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 22/09/2023
14/09/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
06/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/08/2023
30/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 29/08/2023
29/08/2023 23:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/08/2023 01:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
16/08/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
15/08/2023 21:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2023 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 13:47

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 13:41

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
31/07/2023 08:18

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/07/2023 08:18

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
31/07/2023 08:18

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
31/07/2023 08:18

Expedido(a) mandado a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/07/2023 08:18

Expedido(a) mandado a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
21/07/2023 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2023 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 12:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2023 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA
30/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
30/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
30/03/2023 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2023 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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