15/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
08/09/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 01/09/2025
22/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
21/08/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/08/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 2.230,28)
21/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 910,99)
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 06/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DIAS em 06/08/2025
24/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
22/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DIAS
22/07/2025 22:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
18/07/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DIAS em 17/07/2025
09/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DIAS
08/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/07/2025 10:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
27/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
06/06/2025 21:13

Iniciada a execução
06/06/2025 11:29

Homologada a liquidação
06/06/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 03/06/2025
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f354d proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Reclamada a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, em guias próprias, sob pena de imediata execução, com ativação do convênio SISBAJUD, autorizada sua renovação automática e de forma contínua.

Comprovado o recolhimento, registre-se o pagamento.

Ato contínuo, façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
25/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
25/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/05/2025 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2025 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/05/2025 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.000,00)
08/04/2025 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 12:32

Iniciada a liquidação
08/04/2025 10:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
08/04/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DIAS
08/04/2025 10:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 10:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101303-88.2024.5.01.0058 : JOAO BATISTA DIAS : OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DIAS Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO Alteração do horário da audiência Fica V.

Sa. intimada a participar da audiência TELEPRESENCIAL, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 08/04/2025 10:10 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.

Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.

Não será enviado e-mail para acesso.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 4) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 9) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 10) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 11) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 12) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 13) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 14) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DIAS
01/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
01/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DIAS
01/04/2025 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 10:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DIAS
05/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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