21/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA
18/08/2025 14:51

Audiência de instrução designada (21/10/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/08/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 14:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR ARANTES
09/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOURD VICTOR
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb718d1 proferida nos autos.

DECISÃO Na audiência realizada em 16/06/2025, a parte autora apresentou uma testemunha, sem contraditas.

A parte ré, por sua vez, indicou duas testemunhas – Vinícius Louro Victor e Ademir Arantes – contraditadas sob o argumento de que exerceriam cargos de gestão, comprometendo, assim, a imparcialidade.

Durante a audiência, a testemunha Vinícius Louro Victor afirmou exercer o cargo de supervisor de segurança desde 2018, após ter atuado como assistente de segurança.

Explicou que, na estrutura hierárquica da empresa, o supervisor está acima do líder, assistente e auxiliar, sendo subordinado ao coordenador.

Relatou ser responsável por processos de furto e avaliação de desempenho da equipe, podendo aplicar sanções disciplinares, mas que eventuais demissões são submetidas ao coordenador.

Informou já ter participado de etapas de admissão, mas que atualmente essa atribuição é do coordenador.

Declarou estar submetido a controle de ponto por biometria e que, ao ser promovido, teve aumento salarial, passando de aproximadamente R$ 2.500,00/3.000,00 para R$ 5.060,00.

Já a testemunha Ademir Arantes informou que exerce cargo de coordenador do setor de planejamento de estações há, aproximadamente, 3 meses ; que não é submetido a controle de ponto; que a organização hierárquica do setor que trabalha é a mesma da descrita pela testemunha Vinícius.

Diante desses elementos, este Juízo acolheu, de forma inicial, a contradita das testemunhas da ré, por entender que as testemunhas exerceriam cargos de gestão.

Ato contínuo, fora determinada a juntada das fichas funcionais das testemunhas e dos respectivos descritivos dos cargos para análise mais detida da questão.

Contudo, ao reexaminar os depoimentos prestados, bem como à luz da própria estrutura funcional descrita pelas testemunhas, constato que os fundamentos adotados para o acolhimento da contradita merecem revisão.

Ambas deixaram claro que, mesmo como supervisores, estavam subordinadas a controle de ponto.

Aliás, o autor também iniciou o vínculo contratual como supervisor de segurança, igualmente submetido a controle de ponto, sendo esse inclusive um dos pilares de sua própria tese — notadamente, o pedido de pagamento de horas extras.

Diante disso, os fundamentos utilizados para contraditar as testemunhas acabam indo de encontro ao argumento central da parte autora, pois, se reconhecido o exercício de cargo de gestão por parte das testemunhas, o mesmo raciocínio se aplicaria ao autor, o que comprometeria a coerência lógica da pretensão inicial.

Por consequência, revendo posicionamento anterior, reconsidero a contradita anteriormente acolhida em audiência.

Determino à Secretaria que proceda à intimação das testemunhas Vinícius Louro Victor e Ademir Arantes, por correspondência postal e e-mail, conforme dados constantes na ata de audiência registrada no ID. 3efba3e.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO BARBOSA DA SILVA
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA DA SILVA
07/07/2025 11:11

Proferida decisão
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA DA SILVA em 04/07/2025
04/07/2025 19:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA DA SILVA
27/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/08/2025 13:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 10:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 10:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:47

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA DA SILVA
15/04/2025 15:46

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100414-48.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA DA SILVA
09/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo