15/08/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2025
08/08/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
25/07/2025 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
08/07/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/07/2025
30/06/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22409e proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para manifestações sobre Impugnação de Sentença de Liquidação, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/05/2025
25/04/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 258f80a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido sem manifestação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, liberação de eventuais restrições existentes, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Arquive-se definitivamente.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
11/04/2025 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/04/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/04/2025 14:07

Iniciada a execução
07/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 03/04/2025
02/04/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23f999f proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 1697dba apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 28/03/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 10.776,46 Imposto de renda R$ 0,00 INSS R$ 521,59 Total devido pela ré R$ 11.298,05 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
28/03/2025 15:39

Homologada a liquidação
28/03/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/03/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
19/12/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 29/11/2024
26/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
15/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/11/2024 15:31

Encerrada a conclusão
08/10/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
07/10/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS
30/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2024
26/08/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/08/2024 10:28

Iniciada a liquidação
19/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo