08/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 07/04/2025
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 31/03/2025
26/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA em 10/03/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 10:47

Expedido(a) mandado a(o) USINA SANTA MARIA LTDA
18/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
18/02/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELIO CARLOS SANTANA sem efeito suspensivo
17/02/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/02/2025 18:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
24/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
24/01/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELIO CARLOS SANTANA
24/01/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/01/2025 08:51

Encerrada a conclusão
22/01/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/11/2024
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/11/2024
12/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de USINA SANTA MARIA LTDA em 11/11/2024
23/10/2024 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) USINA SANTA MARIA LTDA
21/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
18/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
18/10/2024 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
18/10/2024 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de HELIO CARLOS SANTANA
18/10/2024 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
17/10/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2024 14:39

Encerrada a conclusão
08/10/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
30/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
30/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2024 13:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos EMB TERC pela União PGF)
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 23/09/2024
05/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
04/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
28/08/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
28/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA em 20/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de HELIO CARLOS SANTANA em 20/08/2024
19/08/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Atribuição da Procuradoria Federal)
12/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DE LIMA SANTANA
09/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CARLOS SANTANA
09/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/07/2024 10:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/07/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/07/2024 12:51

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo