TST - 0100150-89.2020.5.01.0048

08/02/2024 17:37

Baixa Definitiva

08/02/2024 17:37

Transitado em Julgado em 08.02.2024

17/11/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.

06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

13/09/2023 13:32

Conclusos para despacho

29/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

11/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.

03/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

10/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2023.

31/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2023 04:28

Conclusos para julgamento

06/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

02/02/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/01/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/01/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor