10/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
09/09/2025 21:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
09/09/2025 21:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
09/09/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
08/09/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
05/09/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2025 18:59

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 13:36

Audiência una realizada (27/08/2025 10:45 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 21:03

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO em 28/05/2025
27/05/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100397-98.2025.5.01.0079 : FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 27/08/2025 10:45 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 27/08/2025 10:45 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência. Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;2) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência; Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha; 3) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA; 4) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão; 5) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25051911135063800000228329281 Despacho Despacho 25051910271506100000228319566 Decisão Decisão 25051612475413300000228201816 KIT_PROCURAÇÃO_DOCAS[1] (1) Procuração 25051412423095500000227950048 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051412421920500000227950021 Certidão de Distribuição Certidão 25040718035941100000225205492 Procuração Procuração 25040718011762400000225205283 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040718011744300000225205282 Comprovante de Residência Documento Diverso 25040718011726100000225205280 CNH Documento de Identificação 25040718011707200000225205278 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040718011683100000225205276 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 25040718011665100000225205275 Demonstrativo de Pagamento 01.2019 a 07.2024 Contracheque/Recibo de Salário 25040718011631000000225205274 ANEXO IV - Parecer nº 24_2024_ADVDRCO-PORTORIO Documento Diverso 25040718011541700000225205273 ANEXO III - Despacho nº 124_2023_SUGITA-PORTOSRIO Documento Diverso 25040718011457100000225205271 ANEXO II - Despacho nº 50_2024_ADVDRCO-PORTOSRIO Documento Diverso 25040718011437400000225205270 ANEXO I - Requerimento Administrativo Documento Diverso 25040718011409300000225205269 Sentença - Proc. 00106513720145010038 Sentença (cópia) 25040718011352500000225205268 ACT 2024_2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040718011335900000225205267 ACT 2023_2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040718011317900000225205263 ACT 2020_2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040718011296700000225205261 ACT 2019_2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040718011234600000225205256 ACT 2015_2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040718011040200000225205253 Petição Inicial Petição Inicial 25040717582143800000225204819 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
23/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
23/05/2025 10:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:30

Audiência una designada (27/08/2025 10:45 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289efb1 proferido nos autos.

Inclua-se o feito em pauta UNA PRESENCIAL e, após, notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
19/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
19/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/05/2025 15:42

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/05/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/05/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100397-98.2025.5.01.0079 distribuído para 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 18:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 18:03

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo