05/09/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - N/P administrador judicial Bernardo Anastasia
20/08/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/08/2025 11:08

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - N/P administrador judicial Bernardo Anastasia em 05/08/2025
04/08/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENISE MOTA DA CRUZ REIS em 21/07/2025
02/07/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL BERNARDO ANASTASIA
26/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MOTA DA CRUZ REIS
25/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/06/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 03/06/2025
30/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/05/2025 15:12

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/05/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de DENISE MOTA DA CRUZ REIS em 07/05/2025
28/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1908d7f proferida nos autos.

DECISÃO Inicialmente, por tratar-se de pessoa jurídica com falência decretada, registro a prioridade de tramitação.

Trata-se de pedido de tutela, tecnicamente de natureza cautelar, na qual a parte autora pretende a inclusão dos valores apontados na sua planilha de ID 96c7ac7 junto ao REEF da ré. Ocorre que o Provimento Conjunto Nº 2/2019 deste E.TRT, em seu artigo 21 prevê que: "Os processos com pendência de homologação de cálculos não serão incluídos na prestação de informação pelas Varas do Trabalho." Além disso, a presente ação é uma execução individual decorrente de um título executivo coletivo, e os cálculos apresentados pela parte autora não demonstram a existência de dívida líquida e certa, já passível de execução e arresto.É imprescindível a formação da tríade processual, uma vez que quando apresentada a defesa, esta pode revelar fatos impeditivos, modificativos, e até mesmo extintivos do direito autoral.

Portanto, por ora, não estão presentes os requisitos dos artigos 300 e 301 do CPC.

Indefiro o pedido cautelar.

Cite-se a ré para manifestar-se sobre a presente ação, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MOTA DA CRUZ REIS
25/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MOTA DA CRUZ REIS
25/04/2025 21:39

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de DENISE MOTA DA CRUZ REIS
25/04/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/04/2025 12:19

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/04/2025 10:59

Iniciada a liquidação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100378-89.2025.5.01.0080 distribuído para 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 08:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo